PROTEÇÃO JURÍDICA PREVENTIVA

Sua empresa não perde na Justiça. Perde antes, por falta de prevenção.

PREVENÇÃO JURÍDICA

Os maiores prejuízos da empresa começam com pequenos descuidos.

Uma contratação sem orientação, um contrato mal elaborado ou uma decisão sem respaldo jurídico podem gerar processos e prejuízos evitáveis. A assessoria jurídica preventiva identifica esses riscos antes que se tornem problemas.

RISCO / 01

Trabalhista

Contratações, demissões, jornada de trabalho e terceirizações feitas sem orientação podem gerar ações trabalhistas e passivos financeiros para a empresa.

RISCO / 02

Contratos

Contratos genéricos ou mal elaborados deixam sua empresa vulnerável em negociações com clientes, fornecedores e parceiros.

RISCO / 03

Tributário

Erros no enquadramento tributário, prazos fiscais e obrigações acessórias podem resultar em multas e autuações desnecessárias.

RISCO / 04

LGPD

Coletar ou armazenar dados sem adequação à LGPD pode gerar sanções, prejuízos financeiros e perda de credibilidade.

RISCO / 05

Societário

Acordos entre sócios mal definidos ou desatualizados costumam gerar conflitos que colocam em risco a continuidade da empresa.

RISCO / 06

Relação com Clientes

Políticas de venda, troca, cancelamento e atendimento fora das exigências legais aumentam o número de reclamações e ações judiciais.

COMO FUNCIONA A ASSESSORIA

Sua empresa protegida em todas as etapas.

Nossa assessoria acompanha o dia a dia da sua empresa para prevenir riscos, orientar decisões e oferecer suporte jurídico sempre que necessário.

ETAPA 01

Diagnóstico Jurídico

Em determinadas situações, é possível buscar a reintegração ao emprego, preservando o cargo, o salário e os benefícios anteriormente recebidos.

Indenização substitutiva

Quando a reintegração não é possível ou adequada, pode haver direito à indenização correspondente ao período de estabilidade, conforme a análise do caso.

Gravidez descoberta após a demissão

Mesmo que a gestação tenha sido descoberta após a demissão, a estabilidade pode ser reconhecida, dependendo das circunstâncias do caso.

Trabalhadoras domésticas

Empregadas domésticas com vínculo de emprego também podem ter direito à estabilidade garantida por lei durante a gestação.

FGTS e demais verbas

Além da estabilidade, outros direitos trabalhistas podem ser analisados, como FGTS, verbas rescisórias e demais valores eventualmente devidos.

Proteção em situações específicas

Algumas situações relacionadas à gestação, como aborto não criminoso, podem gerar direitos trabalhistas específicos. Cada caso deve ser analisado individualmente.

CONHEÇA O ADVOGADO

Dr. Alan Rodrigo

Atuação em Direito do Trabalho • Atendimento presencial e online • Acompanhamento jurídico personalizado

O Dr. Alan Rodrigo atua na defesa dos direitos dos trabalhadores, oferecendo um atendimento técnico, transparente e personalizado em cada etapa do processo. Cada caso é analisado de forma individual para identificar a melhor estratégia jurídica, sempre com foco na proteção dos direitos do cliente.

Nas demandas envolvendo estabilidade da gestante, o escritório presta orientação jurídica para trabalhadoras que foram demitidas durante a gravidez ou no período de estabilidade, avaliando a possibilidade de reintegração ao emprego, indenização e demais direitos previstos na legislação.

Com um atendimento próximo e humanizado, o objetivo é proporcionar segurança jurídica, esclarecendo dúvidas e conduzindo cada caso com responsabilidade, compromisso e dedicação.

Como funciona

Do primeiro contato à análise do seu caso, em 3 etapas

Um atendimento simples, transparente e focado em esclarecer seus direitos desde o primeiro contato.

I

Fase 01 — Primeiro contato

Atendimento inicial

Você conta o que aconteceu e apresenta as principais informações sobre o seu caso. Nossa equipe realiza um primeiro atendimento para compreender a sua situação.

II

Fase 02 — ANÁLISE JURÍDICA

Avaliação do seu caso

Analisamos os documentos, as datas e as circunstâncias da demissão para verificar os direitos relacionados à estabilidade da gestante e definir a estratégia jurídica mais adequada.

III

Fase 03 — ACOMPANHAMENTO

Defesa dos seus direitos

Caso sejam identificados direitos, prestamos todo o acompanhamento necessário, buscando a solução jurídica mais adequada e mantendo você informada durante cada etapa do atendimento.

A parte que a maioria ignora

Ainda tem dúvidas sobre seus direitos?

Cada situação deve ser analisada individualmente. Tire suas dúvidas com um advogado e entenda quais direitos podem ser aplicáveis ao seu caso, com um atendimento técnico, sigiloso e personalizado.

1 - Fui demitida grávida. Tenho direito?

Você tem direito à estabilidade e a indenização, se a gravidez já existia na data da demissão.

2 - A empresa não sabia que eu estava grávida. Mesmo assim tenho direito?

Tem direito sim. O desconhecimento da empresa não elimina o direito a estabilidade.

3 - Descobri a gravidez só depois da demissão. Posso buscar meus direitos?

Pode, se a gravidez já existia quando a demissão aconteceu.

4 - Trabalhei sem carteira assinada. Tenho direito?

Pode ter. Se havia relação de emprego, é possível buscar o reconhecimento do vínculo e os direitos da gestante.

5 - Empregada doméstica grávida também tem estabilidade?

Sim. A doméstica gestante também pode ter direito à estabilidade.

6 - Engravidei durante o aviso-prévio. Perco meus direitos?

Não. A gravidez durante o aviso-prévio pode garantir o direito à estabilidade provisória, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

Não deixe o prazo passar

Proteja seus direitos antes que o prazo passe

Quanto antes o seu caso for analisado, maiores são as chances de reunir documentos e esclarecer quais direitos podem ser aplicáveis. A conversa inicial é rápida, sem compromisso e totalmente sigilosa.

Horários de atendimento:
Segunda a Sexta – 09:00 às 18:00

Endereço:
Av. Raja Gabáglia, 1093 – 7º Andar
Luxemburgo – Belo Horizonte/MG
CEP 30380-403

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